Falar de homossexualidade é sempre polêmico. O comportamento foi considerado doença até 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria suprimiu a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo do rol de doenças mentais. Foi quando a palavra perdeu o sufixo “ismo”, que significa doença, e adotou o “dade”, que significa modo de ser. Há dois anos a Associação Americana de Psicologia declarou que a homossexualidade não era uma patologia e, em 1993, foi a vez da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirar a homossexualidade de sua lista de doenças mentais.
Mas o estigma permanece em alguns setores da sociedade e vira e mexe vem à tona. A mais recente iniciativa nesse sentido partiu do deputado federal por Goiás João Campos (PSDB), que é evangélico. Ele apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de emitir opiniões públicas ou tratar casos de homossexualidade como um transtorno. O projeto que ficou conhecido como “cura gay” ganhou as redes sociais e foi alvo de críticas de todos os lados. E de apoio por parte da comunidade religiosa mais conservadora.
Em entrevista ao Jornal Opção, o deputado afirmou que a proposta havia sido deturpada por alguém de má-fé. “Não estou discutindo a homossexualidade, mas a competência do Conselho Federal de Psicologia para estipular uma lei.” Segundo ele, o conselho usurpou a função do Parlamento porque essa matéria não pode ser objeto de resolução, mas de lei. “Estou propondo que o Parlamento torne a resolução sem efeito. Se votarmos uma lei com o mesmo conteúdo, sem problemas porque foi o Congresso que fez.”
O deputado diz que aceita as definições da ciência em relação à homossexualidade. “Não é uma patologia, então não cabe tratamento. Mas é uma questão comportamental, ainda sem conclusão científica.” Todavia, ele defende que os homossexuais tenham acesso a tratamento, caso o busquem. “Temos que respeitar a vontade da pessoa. Se é maior de idade, responsável pelos seus atos, entende que é comportamental e quer um auxílio, por que tem que proibir?” É sobre esse aspecto que ele diz discordar da resolução do o Conselho de Psicologia.
O deputado alega que, com o projeto, estaria valorizando o papel de deputados e senadores na medida que defende as prerrogativas do Parlamento. “A matéria vai ter apoio da Casa, independentemente de credo ou partido.” Não é a opinião de um parlamentar goiano que prefere não se identificar para não se indispor com João Campos. Ele considera a proposta ridícula e diz que ela envergonha Goiás e o PSDB, que fica com a pecha de partido arcaico, da Idade Média. Segundo o parlamentar, o projeto vai ser arquivado imediatamente porque esse tipo de matéria não tem espaço no Congresso.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia de Goiás e Tocantins, Wadson Arantes Gama, explica que a resolução em questão tem o objetivo de deixar claro o papel do psicólogo durante o tratamento, que vem a ser: respeitar a singularidade, compreender o indivíduo em toda sua complexidade. “A resolução orienta o profissional a atender o indivíduo na sua globalidade. Não podemos, a partir de nossa moral e preconceitos, querer que ele mude e dar conselhos para ele mudar”, explica Wadson Gama.
Atitude que também é preconizada em relação à religião. Se alguma pessoa chega a um consultório de psicologia deprimido por causa de pressões da religião que escolheu, não cabe ao psicólogo orientá-lo a deixar a religião, mas a lidar com da realidade dele. “Não estamos indo contra o que prega a religião evangélica, mas a favor dos direitos humanos previstos na Constituição, afirma Wadson Gama. O presidente nega também que o conselho esteja legislando. “Somos uma autarquia e a resolução é baseada em nosso Código de Ética.”
Quanto à homossexualidade, Wadson Gama explica que os psicólogos veem como um item da personalidade. “Faz parte como faz a heterossexualidade e a bissexualidade.” Na opinião dele, projetos como esse podem fomentar a homofobia. “O Estado é laico e as religiões não devem entrar nessa seara.”
Para o psiquiatra Marcelo Caixeta, quem está entrando em seara alheia é o Conselho de Psicologia, “que tem emitido resoluções ilegais”. Ele dá exemplo de uma de 2003, que autoriza o psicólogo a fazer diagnósticos médicos. “Estão invadindo várias áreas da sociedade civil.” Inclusive na resolução questionada pelo deputado João Campos, afirma.
“Quem pode dizer se é doença ou não é o médico e, nesse ponto, estou de pleno acordo com João Campos.” Segundo Caixeta, ao definir se homossexualidade é ou não doença, o conselho estaria extrapolando suas atribuições. Além disso, afirma o psiquiatra, o conselho também não pode legislar sobre o que o profissional faz. “Como o médico, o psicólogo deveria poder adotar o tratamento que quiser.”
Em relação à homossexualidade, Marcelo Caixeta tem um ponto de vista tão polêmico quanto o de João Campos. Segundo ele, já foi provado cientificamente que o cérebro do homossexual é diferente do heterossexual, na estrutura e no funcionamento. O que explica, por exemplo, o fato de o homossexual ser mais inteligente, conta o médico. A diferença entre os indivíduos é natural, “desde que não cause prejuízo para a pessoa”. O que provocaria uma desadaptação desse indivíduo. “Isso que caracteriza a doença”, afirma Caixeta. Segundo ele, a alteração no cérebro do homossexual produz um comportamento autodestrutivo uma vez que o coloca em maior situação de risco em reação a doenças graves, inclusive psiquiatras. ”Trata-se de uma situação desadaptativa, portanto é doença”, afirma.
E se o homossexual não está bem com sua condição, Marcelo Caixeta defende que o médico o oriente sobre como controlar a homossexualidade. “Se eu fosse um psicólogo estaria proibido de fazer isso.” Ele conta que há várias doenças psiquiatras que levam ao comportamento homossexual e que ele trata a doença e o paciente deixa de ter tal comportamento. Ele mesmo confessa sofrer uma “doença mental” — a satiríase (excitação sexual mórbida e exagerada) —, a qual diz controlar com a prática religiosa. Marcelo Caixeta é espírita. “A religião, o amor a minha família e ao trabalho me fazem controlar a doença.” Segundo ele, o mesmo pode ser feito em relação à homossexualidade. “É uma condição médica que pode ser tratada e que a religião pode ajudar. Não curar, porque não é biológico, mas a controlar o comportamento indesejado.”
A médica e psicóloga Mariluza Terra, coordenadora do Projeto de Transexualismo da UFG, é categórica: “Homossexualidade não é doença, portanto não pode ser tratada”. Na opinião dela, João Campos não tem autonomia nem legitimidade para tratar do assunto porque é um “ignorante orientado por preconceitos”. Segundo ela, a sugestão chega a ser imoral.
Ari Ferreira de Queiroz, juiz e professor de Direito Constitucional da PUC Goiás, concorda com o deputado João Campos em relação ao que chama de estímulo da prática da homossexualidade. “Sou contra a defesa de que o homossexualismo parece algo mais certo que o heterossexualismo e me reservo o direito de não concordar com a prática do homossexualismo da forma como vem sendo estimulada por alguns setores sociais e segmentos da imprensa.”
No entanto, o juiz, a despeito de concordar com a atitude de João Campos, em relação ao projeto ele discorda. “Não cabe a classe política, não cabe ao Congresso Nacional interferir nas questões internas das organizações da sociedade civil.” Segundo ele, o Conselho de Psicologia tem algum conhecimento que os demais não tem e de onde se fundamenta a forma com que vê os indivíduos. “Não cabe a um parlamentar dizer o que pode e não pode constar no ato administrativo interno de entidade classistas, seja da Psicologia, da OAB, do Crea, e João Campos, nesse aspecto, não está correto.”
Léo Mendes
Consultor em Direitos Humanos
